Preencha os campos corretamente.
Aguarde...
Paraopeba, 25 de abril de 2025
Acessibilidade
Tema
DATA
TEXTO
Proporcionar transparência a todos os atos do executivo e diminuir a distância entre a Prefeitura Municipal e os cidadãos, incentivando a participação popular, sempre foi objetivo desta administração. Para aumentar ainda mais o controle e facilitar a localização de serviços e informações específicas, a Prefeitura Municipal apresenta o Portal da Transparência do Município.
Nesta página, todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal estão disponíveis, inclusive as informações financeiras e gerenciais da administração pública, prevista em lei com o objetivo de aumentar o controle social e proporcionar mais transparência às ações administrativas. Isso faz com que o cidadão possa acompanhar a aplicação dos gastos públicos, aumentando, assim, o combate à corrupção.
Confira abaixo a relação de serviços e informações disponíveis:
Decreto Nº 13/2018
Regulamenta o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para visualizar o arquivo.
Listagem dos contratos celebrados pela prefeitura
Confira o que está sendo feito na administração para aumentar a transparência dos atos
Estrutura organizacional do município com todos os níveis hierárquicos, endereços e telefones
Confira os editais, resultados, contratos e demais conteúdos referentes às licitações
Confira todas as informações referentes às Receitas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias
Confira todas as informações referentes às Despesas do Município
Confira a listagem com todos os salários dos servidores
Confira a relação de gastos com diárias e passagens dos servidores
Confira a listagem com todos os relatórios de Contas Públicas do município
Acesse todas as informações referentes à execução orçamentária em formato aberto
Link de Acesso aos Convênios celebrados pelo município com o Governo Federal
Link de Acesso aos Convênios celebrados pelo município com o Governo Estadual
Confira a relação de todas as Leis, Decretos e demais legislações municipais
Confira a listagem com as perguntas frequentes e suas respectivas respostas
Solicite e consulte informações e acesse todos os conteúdos referentes ao e-SIC
Ouvidoria Municipal - canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração
Confira todas as publicações oficiais da Prefeitura
Confira aqui todos os Processos Seletivos efetuados pela prefeitura
Link de Acesso a LAI - Lei Federal 12527/2011
Link de Acesso ao Decreto Estadual 45.969/2012 - Regulamentação da LAI
Link de Acesso ao Decreto Municipal 13/2018 - Regulamentação da LAI
Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Lei Orçamentária Anual 2024
Lei das Diretrizes Orçamentárias 2024
Aguarde enquanto a sua solicitação é processada...